2016
Resolução nº 001/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto o Mundo encantado e desafiador dos deficientes intelectuais e múltiplos, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Download: Resolução 001.2016.doc (53760)
Resolução nº 002/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto a Psicomotricidade no esporte e no brincar para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Download: Resolução 002.2016.doc (54272)
Resolução nº 003/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto Escolinha de Futebol Formigueiro Esporte Clube, da Associação Formigueiro Esporte Clube. Download: Resolução 003.2016.doc (53760)
Resolução nº 004/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto Escolinha de Futebol Formigueiro Esporte Clube, Futebol de Salão, da Associação Formigueiro Esporte Clube. Download: Resolução 004.2016.doc (53760)
Resolução nº 005/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto Eu amo Futsal, da Associação Desportiva Social ao Esporte Amador de Pomerode. Download: Resolução 005.2016.doc (53760)
Resolução nº 006/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto Futebol uma Oportunidade de uma Vida Melhor, da Associação Desportiva Social ao Esporte Amador de Pomerode. Download: Resolução 006.2016.doc (53760)
Resolução nº 007/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto Sempre Viva Teen, da Associação pelo Bem Estar da Família - ABEFAM. Download: Resolução 007.2016.doc (53760)
Resolução nº 008/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto Casa João e Maria, da Associação pelo Bem Estar da Família - ABEFAM. Download: Resolução 008.2016.doc (53760)
Resolução nº 009/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto Colônia de Férias - Edição Verão e Inverno, da Associação pelo Bem Estar da Família - ABEFAM. Download: Resolução 009.2016.doc (53760)
Resolução nº 010/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto Escola de Direito e Cidadania da Associação pelo Bem Estar da Família - ABEFAM. Download: Resolução 010.2016.doc (53760)
Resolução nº 011/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto Ler, Aprender e Brincar, do PEAL - Associação dos Programas Educacionais e Assistenciais. Download: Resolução 011.2016.doc (53760)
Resolução nº 012/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto Canção Educação/Música ativa para todos, da Associação Cultural Musical Grupo Txai.Resolução 012.2016.doc (53760)
Resolução nº 013/2016/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados ao Projeto Capoeira Escolar, da Associação Pomerodense de Apoio a Arte e a Cultura da Capoeira. Download: Resolução 013.2016.doc (53760)
Resolução nº 014/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 014.2016.doc (52224)
Resolução nº 015/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 015.2016.doc (51200)
Resolução nº 016/2016/CMDCA - Dispõe sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente de Pomerode, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pomerode, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Conselho Tutelar (CT) e dá outras providências. Download: Resolução 016.2016.doc (184320)
Resolução nº 017/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 017.2016.doc (77312)
Resolução nº 018/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação de transferência bancária no valor de R$ 44,38 para a nova conta do FIA de Pomerode – Agência 2474-0 – Conta corrente 21.587-2 - CNPJ 17.671.483/0001-59. Download: Resolução 018.2016.doc (77824)
Resolução nº 019/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação do Fundo da Infância e Adolescência - FIA de Pomerode para 2016. Download: Resolução 019.2016.doc (101888)
Resolução nº 020/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 020.2016.doc (77312)
Resolução nº 021/2016/CMDCA - Nomeia membros da Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Pomerode. Download: Resolução 021.2016.doc (56320)
Resolução nº 022/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da nomeação da Sra. Loraine Silveira Aurélio, indicada como Gestora do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Pomerode – FIA. Download: Resolução 022.2016.doc (48640)
Resolução nº 023/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 023.2016.doc (56832)
Resolução nº 024/2016/CMDCA - Estabelece os procedimentos para os atos a serem seguidos pela Comissão de Ética Disciplinar. Download: Resolução 024.2016.doc (55296)
Resolução nº 025/2016/CMDCA - Cria a Comissão de Ética Disciplinar em caráter temporário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode. Download: Resolução 025.2016.doc (52736)
Resolução nº 026/2016/CMDCA - Nomeia Componentes para Mesa Coordenadora e Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode. Download: Resolução 026.2016.doc (61440)
Resolução nº 027/2016/CMDCA - Nomeia membros da Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Pomerode. Download: Resolução 027.2016.doc (56320)
Resolução nº 028/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Projeto “Qualidade de Transporte para Pessoas com Deficiência” da APAE no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Pomerode. Download: Resolução 028.2016.doc (49664)
Resolução nº 029/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação de transferência bancária no valor de R$ 121.050,99 para a nova conta do FIA de Pomerode – Agência 2474-0 – Conta corrente 21.587-2 - CNPJ 17.671.483/0001-59. Download: Resolução 029.2016.doc (50688)
Resolução nº 030/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 030.2016.doc (76800)
Resolução nº 031/2016/CMDCA - Nomeia Componentes para Mesa Coordenadora e Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode. Download: Resolução 031.2016.doc (61952)
Resolução nº 032/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da proposta da Lei Orçamentária Anual do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência para o ano de 2017. Download: Resolução 032.2016.doc (384000)
Resolução nº 033/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Fático, Documental e Conclusivo da Comissão de Ética Disciplinar do CMDCA. Download: Resolução 033.2016.doc (77824)
Resolução nº 034/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação de transferência bancária no valor de R$ 0,01 para a nova conta do FIA de Pomerode – Agência 2474-0 – Conta corrente 21.587-2 - CNPJ 17.671.483/0001-59. Download: Resolução 034.2016.doc (50176)
Resolução nº 035/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 035.2016.doc (49664)
Resolução nº 036/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 036.2016.doc (50176)
Resolução nº 037/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Aditivo do Projeto “Ler, Aprender e Brincar” da Associação dos Programas Educacionais e Assistenciais – PEAL. Download: Resolução 037.2016.doc (49152)
Resolução nº 038/2016/CMDCA - Altera a nomeação dos componentes para Mesa Coordenadora e Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode. Download: Resolução 038.2016.doc (62976)
Resolução nº 039/2016/CMDCA - Altera a nomeação dos componentes da Comissão de Ética Disciplinar em caráter temporário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode. Download: Resolução 039.2016.doc (53248)
Resolução nº 040/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 040.2016.doc (50176)
Resolução nº 041/2016/CMDCA - Altera a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Pomerode. Download: Resolução 041.2016.doc (56320)
Resolução nº 042/2016/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Pomerode 2017-2027. Download: Resolução 042.2016.doc (50176)
2015
Resolução nº 001/2015/CMDCA - Dispõe sobre o registro de entidades não-governamentais, a inscrição de programas e serviços de atendimento à criança e ao adolescente de entidades governamentais e não-governamentais, e dá outras providências. Download: Resolução 001.2015.doc (105984)
Resolução nº 002/2015/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode – CMDCA para o ano de 2015. Download: Resolução 002.2015.doc (73216)
Resolução nº 003/2015/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download:Resolução 003.2015.doc (54784)
Resolução nº 004/2015/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de Pomerode. Download:Resolução 004.2015.pdf (66252)
Resolução nº 005/2015/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 001/2015 do CMDCA de Pomerode. Download:Resolução 005.2015.doc (58880)
Resolução nº 006/2015/CMDCA - Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode. Download: Resolução 006.2015.doc (56320)
Resolução nº 007/2015/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 007.2015.doc (54784)
Resolução nº 008/2015/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download:Resolução 008.2015.doc (55296)
Resolução nº 009/2015/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 009.2015.doc (55296)
2014
Resolução nº 001/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA. Download: Resolução 0001.2014.doc (48128)
Resolução nº 002/2014/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados a projetos aprovados pelo CMDCA. Download: Resolução 0002.2014.doc (53760)
Resolução nº 003/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade desenvolvido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Download: Resolução 0003.2014.doc (50176)
Resolução nº 004/2014/CMDCA - Dispõe sobre os eixos temáticos que nortearão a atenção à criança e ao adolescente no município de Pomerode. Download: Resolução 0004.2014.doc (54272)
Resolução nº 005/2014/CMDCA -Dispõe sobre a composição da Comissão de Normas e Registros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode – CMDCA. Download: Resolução 0005.2014.doc (51200)
Resolução nº 006/2014/CMDCA -Dispõe sobre a composição da Comissão de Finanças e Captação de Recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode – CMDCA. Download: Resolução 0006.2014.doc (52224)
Resolução nº 007/2014/CMDCA - Dispõe sobre a composição da Comissão de Política, Plano e Diagnóstico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode – CMDCA. Download: Resolução 0007.2014.doc (51712)
Resolução nº 008/2014/CMDCA - Dispõe sobre o edital de seleção pública para realizar processo de análise e seleção de projetos que poderão ser financiados com recursos subsidiados do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA de Pomerode em 2014. Download: Resolução 0008.2014.doc (52224)
Resolução nº 009/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Projeto SEMPRE VIVA TEEN desenvolvido pela Associação Pelo Bem Estar da Família – ABEFAM. Download: Resolução 0009.2014.doc (48640)
Resolução nº 010/2014/CMDCA -Estabelece os procedimentos para os atos a serem seguidos pela Comissão de Ética Disciplinar. Download: Resolução 0010.2014.doc (131584)
Resolução nº 011/2014/CMDCA - Cria a Comissão de Ética Disciplinar em caráter temporário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode. Download: Resolução 0011.2014.doc (129024)
Resolução nº 012/2014/CMDCA - Cria a Comissão de Ética Disciplinar em caráter temporário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode. Download: Resolução 0012.2014.doc (53248)
Resolução nº 013/2014/CMDCA -Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados a projetos aprovados pelo CMDCA. Download: Resolução 0013.2014.doc (87040)
Resolução nº 014/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Fundo da Infância e Adolescência - FIA de Pomerode para 2015. Download: Resolução 0014.2014.doc (61440)
Resolução nº 015/2014/CMDCA - Dispõe sobre a autorização para captação de recursos depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode, destinados a projetos aprovados pelo CMDCA. Download: Resolução 0015.2014.doc (53760)
Resolução nº 016/2014/CMDCA - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Política, Plano e Diagnóstico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode – CMDCA. Download: Resolução 0016.2014.doc (52224)
Resolução nº 017/2014/CMDCA - Dispõe sobre a criação da Comissão temporária para análise e elaboração de sugestões para alteração do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Pomerode e nomeia os membros componentes da mesma. Download: Resolução 0017.2014.doc (52224)
Resolução nº 018/2014/CMDCA - Estabelece a composição da Mesa Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Pomerode. Download: Resolução 0018. 2014.doc (49664)
Resolução nº 019/2014/CMDCA - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Política, Plano e Diagnóstico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode – CMDCA. Download: Resolução 0019.2014.doc (52224)
Resolução nº 020/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – FIA. Download: Resolução 0020.2014.doc (47616)
Resolução nº 021/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 021.2014.doc (48128)
Resolução nº 022/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 022.2014.doc (48640)
Resolução nº 023/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da nomeação da Sra. Roseli Maria Weh, indicada pela Portaria nº 18.118 de 23 de Junho de 2014, publicada em 04 de Julho de 2014, como Gestora do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Pomerode – FIA. Download: Resolução 023.2014.doc (48640)
Resolução nº 024/2014/CMDCA - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 021/2014/CMDCA. Download: Resolução 024.2014.doc (48128)
Resolução nº 025/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação de inscrição de entidades no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode. Download: Resolução 025.2014.doc (50176)
Resolução nº 026/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da nomeação da Sra. Susana Alexandra Hardt, indicada pela Portaria nº 18.592 de 17 de Outubro de 2014, publicada em 17 de Outubro de 2014, como Gestora do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Pomerode – FIA. Download: Resolução 026.2014.doc (49152)
Resolução nº 027/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 027.2014.doc (48640)
Resolução nº 028/2014/CMDCA - Dispõe sobre o reconhecimento da nomeação da Sra. Susana Alexandra Hardt, indicada pela Portaria nº 18.592 de 17 de Outubro de 2014, publicada em 17 de Outubro de 2014, como Gestora do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Pomerode – FIA. Download: Resolução 028.2014.doc (125952)
Resolução nº 029/2014/CMDCA - Nomeia membros da Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Pomerode. Download: Resolução 029.2014.doc (129536)
Resolução nº 030/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do pagamento de despesas com os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pomerode – FIA. Download: Resolução 030.2014.doc (49664)
Resolução nº 031/2014/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Fáticos e Disciplinares da Comissão de Ética Disciplinar do CMDCA de Pomerode. Download: Resolução 031.2014.doc (49152)