2016

Resolução nº001/2017/CMDCA - Altera o cronograma de prazos do Edital nº 001/2016/CMDCA. Download: resolução 0012017cmdca.pdf (967656)

Edital nº 001/2016/CMDCA - Torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas, que através deste, realiza o Chamamento Público, visando à seleção de Entidades, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento, nos termos e condições estabelecidas neste Edital. Download: Edital 001.2016.CMDCA.doc (220160)

2015

Edital nº 006/2015/CMDCA - Referente a inscrição de projetos no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Pomerode para execução em 2016. Download: Edital 006.2015.doc (125440)

Edital nº 005/2015/CMDCA - Torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Pomerode, realizada no dia 04 de outubro de 2015. Download: Edital 005.2015.doc (79360)

Edital nº 004/2015/CMDCA - Convoca os conselheiros de direitos e servidos públicos relacionados abaixo para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na eleição do Conselho Tutelar de Pomerode, no dia 04 de outubro de 2015, das 08h00min às 17h00min. Download: Edital 004.2015 - Convocação dos Mesários.doc (71168)

Edital nº 003/2015/CMDCA -Dispõe sobre a convocação para eleição dos representantes das organizações não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Gestão 2015/2017. Download: Edital 003.2015..doc (91136)

Edital nº 002/2015/CMDCA - Download: Edital 002.2015.doc (56320)

Edital CMDCA nº 001/2015 - ALTERAÇÃO: Edital CT Alteração.pdf (66389)

Edital nº 001/2015/CMDCA - Dispõe sobre o processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares no Município de Pomerode. Download: Edital CT MP.doc (109568)

2014

Edital nº 001/2014/CMDCA - Dispõe sobre a inscrição de projetos no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolesente de Pomerode - CMDCA. Faça o Download aqui:  Edital 01 - concluido.doc (118,5 kB)