Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais que integram a administração pública local. Eles são encarregados por zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, da comunidade e do poder público.
De acordo com Resolução 170/2014...
10/09/2015 14:10
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CMDCA de Pomerode realizará no dia 29/04/2015 a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1. TEMA
Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2. OBJETIVOS
2.1...
29/04/2015 07:30
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I Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode - CMDCA, sente-se honrado em convidar Vossa Senhoria para participar do I Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para elaboração do...
29/10/2014 09:01
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